Search for: "CP-R Reps"
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27 Nov 2014, 12:15 am
CP Politics: IRS Scandal a Priority for New House Oversight Committee Chair: Rep. [read post]
22 Jun 2007, 4:39 am
JeffFlake (AZ-R-6) will offer an amendment that would reduce the recommended funding level forGPO's Congressional Printing and Binding (CP&B) by an additional $3.2 million. [read post]
22 May 2014, 8:58 am
Lobbying “Former Rep. [read post]
2 Sep 2011, 10:09 am
A deputada foi denunciada pela suposta prática do crime de peculato (artigo 312 do Código Penal – CP). [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Segundo a Procuradoria Geral da República, o ex-parlamentar, então conhecido como Bispo Rodrigues, teria recebido vantagem indevida, equivalente a R$ 150 mil em espécie, para votar a favor de projetos de interesse do governo. [read post]
11 Mar 2009, 3:14 am
Drew Darby, R-San Angelo. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
A defesa admitiu que Anita Leocádia recebeu o montante de R$ 620 mil. [read post]
21 Oct 2014, 12:42 pm
Matthew R. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
E tal crime teria, no caso, ocorrido em concurso de pessoas (artigo 29, CP) com os corréus Marcos Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios da DNA Propaganda. [read post]
15 Mar 2019, 12:29 pm
J., & Dillard, R. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, para justificar a manutenção de sua prisão preventiva. [read post]
31 Jul 2008, 9:02 pm
The findings caught the attention of State Rep. [read post]
16 Oct 2019, 1:46 pm
Thomas Suozzi (D-NY) and Rep. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Pena justa Para o relator da comissão de reforma do CP, procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, as manifestações recebidas pelos canais do Senado não demonstram propriamente um desejo de vingança da população, mas um anseio por justiça e pelo fim da impunidade. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
18 May 2007, 3:25 am
Date 03/06/2007 (See Table) Governor's Program Governor Program # 7
Chapter
Signed Date
Effective Date4
03/06/2007
and shall be deemed to have been in full force and effect on and after 4/1/2003 First Act: 02/23/07 referred to ways and meansLast Act: 03/06/07 signed chap.4A6162
Silver (MS) -- Enacts the sex offender management and treatment act Same as S 3318 SUMM : Amd Ment Hyg L, generally; add S837-r, amd SS508,… [read post]
26 Jan 2014, 2:21 pm
Además de ello, debe analizar las diferentes circunstancias que le lleven a la convicción que el hecho es igualmente antijurídico en su legislación, para lo cual debe analizar la posible concurrencia de causas de justificación de la conducta, como también a aquellas otras situaciones que puedan implicar la exclusión de la culpabilidad del sujeto, o la punibilidad (ver el capítulo respectivo en “El nuevo régimen… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
PGR: Pela condenação dos réus. [read post]
